por Frederico Rabelo | maio 8, 2020 | Ambiental, Notícias, Proposições
Atualmente, o compliance é instrumentalizado no Direito Ambiental, principalmente, por meio dos (i) Termos de Ajustamento de Conduta; e (ii) licenças ambientais. Contudo, merece reflexão a implementação de programas de integridade voltados para a área ambiental,...
por Frederico Rabelo | maio 8, 2020 | Minerário, Notícias, Proposições
Está sendo analisado no Poder Executivo uma proposta de alteração do Decreto Federal nº 99.556/90, que dispõe sobre a proteção de cavidades naturais subterrâneas (cavernas). De acordo com a minuta, a principal alteração seria no sentido de permitir impactos negativos...
por Frederico Rabelo | maio 5, 2020 | Ambiental, Normas licenciamento, Notícias
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (“SIMA”) publicou, em 30 de abril de 2020, a Resolução nº 29/2020, que trata dos procedimentos simplificados para o licenciamento ambiental no âmbito da Cetesb dos Sistemas de Transmissão e...
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